Em Muzambinho, Polícia investiga caso de produção e compartilhamento de vídeo íntimo entre adolescentes
O vídeo, que circulou entre alunos de uma escola da cidade, mostra um menino de 15 anos e uma menina de 13 anos
A Polícia Civil investiga, em Muzambinho-MG, um caso de produção e compartilhamento de imagens íntimas envolvendo dois adolescentes.
O vídeo, que circulou entre alunos de uma escola da cidade, mostra um menino de 15 anos e uma menina de 13 anos.
O caso veio à tona há cerca de 10 dias, depois que a direção da escola tomou conhecimento da circulação do conteúdo e acionou a Polícia Militar.
A ocorrência foi registrada e encaminhada à Polícia Civil, que apura os fatos.
O Conselho Tutelar do município também acompanha a situação.
Conforme a legislação, a produção, o armazenamento e o compartilhamento de imagens íntimas de menores configuram crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A pena pode variar de um a três anos de reclusão.
O coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude de Poços de Caldas, Darlan Bertoso dos Santos, reforça que o crime não se restringe à divulgação.
“Produzir, reproduzir ou compartilhar esse tipo de material é crime. Mesmo manter o conteúdo armazenado em aparelhos ou arquivos pessoais sem informar às autoridades competentes também configura crime”, explicou.
Ele destacou ainda que profissionais como médicos, professores e diretores de instituições de ensino têm obrigação legal de comunicar às autoridades quando se deparam com casos do tipo.
