"Não existe feminicídio", declara candidato ao Senado por Minas Gerais

O candidato ao Senado por Minas Gerais pelo partido Novo, Marco Antônio Costa — conhecido publicamente como "Superman" —, declarou durante uma sabatina acadêmica nesta segunda-feira, 10 de agosto, que "não existe feminicídio".

Na mesma ocasião, ele fez severas críticas às propostas que buscam criminalizar a misoginia e discursos de ódio.

O evento "Semana Eleitoral: Diálogo, Democracia e Futuro" ocorreu na Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, promovido pelo Diretório Acadêmico da instituição.

"Se alguém aqui conseguir me explicar o que é feminicídio, eu tenho um milhão de reais guardados no banco. Não existe feminicídio. Tirem isso da cabeça", afirmou Costa.

As falas do candidato contrastam com a legislação brasileira.

Desde 2015 (Lei 13.104), o feminicídio era qualificador do homicídio e, em 2024 (Lei 14.994), passou a ser um crime autônomo, prevendo penas de 20 a 40 anos para o assassinato de mulheres motivado pela condição do sexo feminino.

Pauta sobre redes sociais e violência

Questionado por estudantes sobre a punição a discursos de ódio e simulações de agressão contra mulheres na internet, Costa defendeu que apenas agressões físicas devem ser punidas.

"Eu tenho medo de querer sair por aí prendendo gente que faz meme", disse ele, alegando que "não existe violência symbolic" e que eventuais discursos divergentes devem ser combatidos com debates e livros, e não com a polícia ou ordens do STF.

Perfil e contexto político

Advogado, professor de Direito Constitucional e ex-comentarista político, Marco Antônio Costa mudou-se de São Paulo para Lagoa Santa (MG) em 2025 para consolidar sua base eleitoral.

A candidatura ao Senado foi definida em 5 de agosto, após uma reestruturação na chapa do candidato ao governo, Mateus Simões (PSD).

Apoiado pelo ex-governador e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo), o candidato faz da oposição ao STF sua principal plataforma de campanha.

Durante a sabatina, ele usou um boné estampando a hashtag #ForaGilmar.

Ataques ao STF e declaração sobre a dívida de MG

Na sabatina e em entrevista concedida ao Café com Política, do jornal O TEMPO, Costa subiu o tom contra o STF:

• Defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes;
• Criticou prisões decorrentes dos atos de 8 de janeiro e mencionou incorretamente o caso de Daniel Silveira (dizendo que o ex-deputado continua preso, embora ele já cumpra regime aberto desde setembro de 2025);
• Acusou o ministro Gilmar Mendes de usar o processo da dívida de Minas Gerais com a União para submeter os governantes do estado a uma "militância judicial".

(Com informações de O Tempo)