Tutor sofre ação do MP pela morte de cão por enforcamento em Nova Resende
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Resende, no Sudoeste do estado, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o tutor de um cão que morreu enforcado após ter sido deixado preso na carroceria de uma caminhonete, em abril deste ano.
De acordo com a investigação, o animal estava com uma corrente no pescoço, sem acesso a água ou comida, estacionado nas proximidades do Fórum, no centro da cidade.
O motorista, que também era tutor do cão, não estava no local no momento, mas foi localizado posteriormente apresentando sinais de embriaguez.
O caso gerou forte comoção entre moradores.
Pedido de condenação
Na ação, o MPMG pede a condenação do acusado por dano ambiental, com o pagamento de R$ 8,1 mil ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), valor que deverá ser destinado a projetos socioambientais.
O órgão também solicita que o réu seja obrigado a fornecer, para todos os animais que possua atualmente ou venha a possuir no futuro, cuidados adequados, incluindo água fresca, alimentação, abrigo protegido do sol e da chuva, espaço confortável para descanso, bebedouros e comedouros higienizados, além de vacinação, vermifugação e acompanhamento veterinário.
O Ministério Público requer ainda que o acusado seja impedido, por 12 meses, de assumir a responsabilidade por animais de terceiros e que não dificulte ou impeça fiscalizações da Polícia Militar de Meio Ambiente em sua residência.
(Com Onda Sul)
