Minas bate recorde na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar

Os investimentos na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar bateram recorde em Minas Gerais.

Um levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) mostra que, em 2024, foram gastos R$ 249,7 milhões na aquisição de alimentos de pequenos produtores, destinados às escolas públicas estaduais.

A maior parte, de R$ 162,7 milhões, foram recursos do Governo de Minas e a outra parcela foi do governo federal.

A verba faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Para se ter uma ideia do crescimento, em 2019 foram R$ 80 milhões do Pnae investidos na compra de produtos da agricultura familiar em Minas.

O montante passou para R$ 160 milhões, em 2022, e alcançou R$ 216 milhões, em 2023.

Nos anos de 2020 e 2021, o programa sofreu interrupções por causa da suspensão de aulas presenciais provocada pela pandemia.

O Pnae destina recursos para atender estudantes da educação básica em escolas públicas e em algumas escolas privadas sem fins lucrativos.

Meta superada

As compras da agricultura familiar no ano passado representaram 37% de tudo que é oferecido para a alimentação dos alunos mineiros.

Além do investimento recorde, Minas Gerais também superou a meta estabelecida pelo Pnae.

A lei que regulamenta o programa estabelece que o mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados em produtos da agricultura familiar.

O Governo de Minas segue o mesmo critério para a verba repassada pelo estado às escolas.

Um dos motivos do aumento da venda de produtos de pequenos produtores rurais para as escolas do ensino básico é a parceria entre a Emater-MG e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), estabelecida desde 2021.

Neste período, a empresa já orientou mais de 22 mil agricultores familiares interessados em comercializar seus produtos para cerca de 3,4 mil escolas públicas estaduais.

Regularização

Além da assistência técnica à produção no campo, o trabalho da Emater-MG envolve a organização e a regularização de empreendimentos de pequeno porte, para atender os requisitos das chamadas públicas de compra de alimentos pelas escolas.

O contrato entre a Emater-MG e a SEE, renovado recentemente, tem vigência até o final de 2026.

“Até 2021, Minas Gerais nunca havia alcançado a meta de 30% de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. É mais um programa da Emater que serve de exemplo para todos os estados da Federação. É nítida a melhoria da qualidade da alimentação escolar”, afirma o diretor técnico da Emater-MG, Gelson Soares Lemes.

O produtor Genésio Pereira Miguel, do município de Aiuruoca, no Sul de Minas, estruturou um pequeno laticínio, que hoje fornece leite, queijos, manteiga e iogurtes para a alimentação escolar, por intermédio do Pnae.

“É muito bom vender para as escolas estaduais, por meio do Pnae, porque o preço pago é o valor do produto, o necessário. A organização delas é muito boa, de seis em seis meses eles fazem contrato com a gente, então não há desatualização de preços, eles pagam o que é justo para o momento”, avalia.

Para o diretor da Emater-MG, a vantagem do programa é beneficiar tanto os alunos quanto os pequenos produtores.

“Os agricultores comercializam seus produtos de maneira estável e previsível. Isso é fruto do trabalho de assistência técnica e extensão rural”, diz.