Fiscalização conjunta retira de circulação mais de 13 mil fogos de artifício com estampido em Poços de Caldas
A legislação municipal veda a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido, com o objetivo proteger idosos, crianças, pessoas com deficiência, com sensibilidade e animais
Dando prosseguimento à operação conjunta, nesta terça-feira, 30 de dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, por meio do Pelotão de Prevenção e Vistoria, realizou novas fiscalizações em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício em Poços de Caldas-MG.
A ação contou com a participação do PROCON Municipal, além do apoio da Polícia Militar.
Como resultado das fiscalizações, um estabelecimento foi autuado pelo Corpo de Bombeiros por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico.
O PROCON também lavrou termo de interdição da venda dos materiais que estavam em desacordo com a legislação vigente.
Ao todo, 13.408 unidades de fogos de artifício e bombas com estampido foram retiradas de circulação.
A legislação municipal veda a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido, com o objetivo proteger idosos, crianças, pessoas com deficiência, com sensibilidade e animais, além de prevenir acidentes que possam resultar em incêndios ou explosões, reduzindo riscos à saúde e à segurança da população.
As fiscalizações seguirão acontecendo com o objetivo de garantir o cumprimento da lei e a defesa do consumidor.
As instituições envolvidas reforçam a importância da conscientização da população, orientando para a utilização exclusiva de fogos de artifício com efeito luminoso, evitando aqueles com estampidos.
Denúncias sobre a venda ou soltura de fogos com estampido podem ser feitas pelo site da Prefeitura Municipal, inclusive de forma anônima.
