Esta poderá ser a última eleição para São Pedro da União e outros municípios mineiros
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional, São Pedro da União poderá ser uma das cidades mineiras a ser incorporada a outras (Foto: Divulgação)
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo tem trecho que prevê extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes que não têm arrecadação própria de 10% de sua receita
A eleição municipal deste ano poderá ser a última para mais de 200 cidades mineiras. Caso a Proposta de Emenda à Constituição 188/2019 – a chamada PEC do Pacto Federativo – seja aprovada pelo Congresso Nacional, centenas de prefeituras e Câmaras municipais serão incorporadas a outras cidades a partir de 1º de janeiro de 2025. Dessa forma, prefeitos e vereadores eleitos em 2020 assumiriam os últimos mandatos desses locais.
A proposta de fundir as pequenas cidades enfrenta resistência de parlamentares e prefeitos e pouco avançou desde que foi apresentada, em novembro de 2019, mas já é tema de campanha, com candidatos preocupados em apresentar planos para melhorar a arrecadação das prefeituras.
De acordo com a proposta apresentada pela equipe econômica do governo federal, seria feita uma rodada de fusões e incorporações de cidades daqui a quatro anos, sem a necessidade de uma consulta às populações locais.
Segundo o texto, cidades com até 5.000 habitantes teriam até junho de 2023 para comprovar sua sustentabilidade financeira, ou seja, que têm arrecadação própria de ao menos 10% de suas receitas. A medida seria uma forma de reduzir as despesas com Câmaras e com prefeituras em pequenas cidades.
Neste ano, no entanto, já em meio a discussões sobre as eleições municipais, o Palácio do Planalto indicou ao relator do texto no Senado, Márcio Bittar (MDB), que concorda com a retirada da medida que extingue os municípios da PEC.
Há mais de 200 municípios que poderão ser extintos e os dados sobre a arrecadação de cada um são levantados pela Associação Mineira dos Municípios. Entre os que estão próximos a Guaxupé e poderão ser extintos estão São Pedro da União, Bom Jesus da Penha, Fama e Fortaleza de Minas. Confira os outros municípios.
Acaiaca
Aguanil
Alagoa
Albertina
Alvarenga
Amparo do Serra
Antônio Prado de Minas
Araçaí
Aracitaba
Arantina
Arapuá
Argirita
Bandeira
Belmiro Braga
Berizal
Bertópolis
Bias Fortes
Biquinhas
Bom Jesus da Penha
Brás Pires
Bugre
Cachoeira da Prata
Cachoeira Dourada
Cajuri
Camacho
Campanário
Campo Azul
Canaã
Cantagalo
Capela Nova
Caranaíba
Carmésia
Carrancas
Carvalhópolis
Carvalhos
Casa Grande
Cascalho Rico
Catas Altas da Noruega
Cedro do Abaeté
Chácara
Chiador
Claraval
Comendador Gomes
Conceição da Barra de Minas
Conceição das Pedras
Conceição de Ipanema
Consolação
Cordislândia
Coronel Pacheco
Coronel Xavier Chaves
Córrego Danta
Córrego do Bom Jesus
Córrego Novo
Couto de Magalhães de Minas
Cruzeiro da Fortaleza
Cuparaque
Desterro do Melo
Diogo de Vasconcelos
Divinésia
Dom Bosco
Dom Joaquim
Dom Viçoso
Dores do Turvo
Doresópolis
Douradoquara
Espírito Santo do Dourado
Estrela Dalva
Estrela do Indaiá
Ewbank da Câmara
Fama
Faria Lemos
Fernandes Tourinho
Fortaleza de Minas
Fortuna de Minas
Frei Lagonegro
Fronteira dos Vales
Glaucilândia
Goiabeira
Goianá
Gonçalves
Grupiara
Guarará
Ibitiúra de Minas
Ibituruna
Ingaí
Ipiaçu
Itamarati de Minas
Itambé do Mato Dentro
Itutinga
Jaguaraçu
Japaraíba
Jesuânia
Joanésia
Joaquim Felício
José Gonçalves de Minas
José Raydan
Josenópolis
Juramento
Lagoa dos Patos
Lamim
Leandro Ferreira
Leme do Prado
Marilac
Maripá de Minas
Marliéria
Marmelópolis
Materlândia
Mathias Lobato
Matutina
Medeiros
Minduri
Miravânia
Moeda
Monjolos
Monte Formoso
Morro da Garça
Morro do Pilar
Nacip Raydan
Natalândia
Natércia
Nova Belém
Nova Módica
Olaria
Olímpio Noronha
Oliveira Fortes
Onça de Pitangui
Oratórios
Paineiras
Paiva
Passa Vinte
Passabém
Paulistas
Pedra do Anta
Pedra do Indaiá
Pedra Dourada
Pedrinópolis
Pedro Teixeira
Pequeri
Pequi
Pescador
Piau
Piedade de Ponte Nova
Piedade do Rio Grande
Piedade dos Gerais
Pingo-d'Água
Ponto Chique
Presidente Juscelino
Presidente Kubitschek
Quartel Geral
Queluzito
Ressaquinha
Ribeirão Vermelho
Ritápolis
Rochedo de Minas
Romaria
Rosário da Limeira
Santa Bárbara do Monte Verde
Santa Bárbara do Tugúrio
Santa Cruz de Salinas
Santa Efigênia de Minas
Santa Fé de Minas
Santa Rita de Ibitipoca
Santa Rosa da Serra
Santana de Cataguases
Santana do Deserto
Santana do Garambéu
Santana do Jacaré
Santana dos Montes
Santo Antônio do Aventureiro
Santo Antônio do Itambé
Santo Antônio do Rio Abaixo
Santo Hipólito
São Brás do Suaçuí
São Félix de Minas
São Geraldo da Piedade
São Geraldo do Baixio
São Gonçalo do Rio Preto
São João da Lagoa
São João da Mata
São João do Pacuí
São José da Safira
São José da Varginha
São José do Alegre
São José do Divino
São José do Mantimento
São Pedro da União
São Sebastião da Vargem Alegre
São Sebastião do Rio Preto
São Sebastião do Rio Verde
Sem-Peixe
Senador Cortes
Senador José Bento
Senador Modestino Gonçalves
Senhora do Porto
Seritinga
Serra Azul de Minas
Serra da Saudade
Serranópolis de Minas
Serranos
Silveirânia
Tabuleiro
Taparuba
Tapiraí
Taquaraçu de Minas
Tocos do Moji
Umburatiba
Uruana de Minas
Vargem Bonita
Vermelho Novo
Vieiras
Wenceslau Braz
(Com o Tempo)
