Eleitores e mesários que tiveram Covid-19 nos 14 dias antes da eleição não devem comparecer às seções eleitorais
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Foto: Divulgação
Eleitor que tiver diagnóstico positivo de coronavírus pode justificar ausência às urnas; prazo para justificativa é de 60 dias, a contar da data da eleição, até o dia 14 de janeiro de 2021
Eleitores e mesários que tiverem Covid-19 nos 14 dias anteriores à eleição não devem comparecer às seções eleitorais. Quem teve diagnóstico positivo da doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve ir votar ou trabalhar como mesário. Essa é uma das orientações que consta no plano de segurança sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incorporado às normas eleitorais.
O eleitor que tiver diagnóstico positivo de Covid pode justificar a ausência às urnas. O prazo para justificativa é de 60 dias a contar da data da eleição, o que significa que até o dia 14 de janeiro de 2021 é possível fazer a justificativa eleitoral do 1º turno das eleições 2020.
O eleitor faltante por qualquer motivo pode justificar a ausência também nos cartórios eleitorais, no sistema Justifica e pelo e-título. Nesses casos, será exigida a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência. Após esse prazo, o eleitor faltante ficará sujeito a multa. Para quem estiver fora do país no dia da eleição, o prazo será de 30 dias a partir do retorno ao país.
Já o mesário que não puder comparecer à seção eleitoral deverá comunicar o fato à sua zona eleitoral o quanto antes, para que seja possível providenciar a sua substituição. Caso não comunique a ausência e não apresente o motivo de ter faltado ao trabalho, também estará sujeito a multa.
No dia da eleição, será obrigatório o uso de máscara facial pelo eleitor, para que possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também vale para os mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields (protetores faciais).
Nas seções eleitorais, haverá álcool em gel para higienização das mãos e álcool líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica, que só pode ser higienizada por técnicos especializados. (EPTV)
