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Cemig é condenada a indenizar pecuarista que perdeu produção de leite e queijo por falta de energia em Guaxupé

quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Cemig é condenada a indenizar pecuarista que perdeu produção de leite e queijo por falta de energia em Guaxupé Foto: Divulgação

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi condenada a indenizar uma pecuarista por danos morais e materiais devido à falta de energia elétrica na propriedade durante aproximadamente 20h00.
 
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o fato teria causado a perda de aproximadamente 3 mil litros de leite e queijos que seriam vendidos, além de carne bovina para consumo familiar.
 
O caso aconteceu em 2016, em Guaxupé. De acordo com o TJ, a propriedade em que a pecuarista resiste explora a atividade leiteira para subsistência familiar. O local ficou sem fornecimento de energia elétrica de 22h30 do dia 16 de julho de 2026 até 17h30 do dia seguinte.
 
Segundo o TJ, a concessionária argumentou que na data ouve interrupção emergencial e acidental no fornecimento de energia provocada por um vendaval na área da propriedade, o que configura "caso fortuito ou de força maior" e que fogem do seu controle. Apesar disso, o desembargador André Leite Praça afirmou que a responsabilidade é da companhia.
 
“A simples afirmação de uma das testemunhas de que houve vendaval não é suficiente para comprovar a hipótese, e mesmo que o fenômeno da natureza tenha ocorrido, a empresa não produziu prova efetiva de que o fato externo teria sido a causa da interrupção do serviço”.
 
Ainda de acordo com o TJ, as testemunhas confirmaram a perda e o descarte de 3 mil litros de leite que estavam armazenados no tanque.
 
Diante disto, a Cemig foi condenada a pagar R$ 4,5 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais. (Com G1)
 
 

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