Em Poços de Caldas, projeto prevê que pets possam ser enterrados em cemitérios
quinta-feira, 7 de abril de 2022
Foto: Gustavo Stephan / Agência O Globo
Documento especifica que cães e gatos sejam enterrados no túmulo da família de seus donos
A Câmara Municipal avalia um projeto de lei que autoriza que pets possam ser enterrados nos cemitérios de Poços de Caldas, nos túmulos das famílias de seus donos. O documento é de autoria do vereador Flávio Togni (PSDB) e passa por trâmites dentro do Legislativo antes de ser votado pelos parlamentares.
Conforme o projeto, o sepultamento de animais nos cemitérios seria prioritariamente para cães e gatos de estimação das famílias donas de jazigos.
Caso aprovado, o documento indica que a prefeitura deve definir as regulações por meio de decretos, como, por exemplo, taxas de sepultamento dos animais, ou a impossibilidade de enterro em caso de animais com doenças transmissíveis a humanos.
O projeto destaca, ainda, a possibilidade de um cemitério animal, caso seja um desejo da prefeitura.
Trâmites
O projeto foi lido na sessão da Câmara Municipal de terça-feira, 5, e já passou por uma primeira avaliação jurídica e técnica. Agora, ele vai passar por comissões pertinentes e permanentes de Constituição e Justiça e de Administração Pública. Em seguida, ele retorna para as assessorias técnicas jurídicas e técnicas. Só depois volta para o plenário para votação.
Todo trâmite na Câmara Municipal deve durar de dois a três meses. A expectativa do vereador Flávio Togni é que o projeto seja votado antes do recesso do Legislativo do meio do ano.
Segundo a assessoria do vereador, o projeto é uma demanda que pessoas ligadas à causa animal levaram até ele. (Com EPTV)
