NA COP-27, PROFETAS DO CLIMA PERSISTEM NA LUTA PELA SALVAÇÃO DO PLANETA
quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Foto: Divulgação
Através dos meus artigos, de tempos em tempos, este semanário analisa o hercúleo trabalho daqueles, a quem denominei como Profetas do Clima, nas suas árduas e recorrentes batalhas pela preservação da vida planetária. Neste sentido, publicamos: ‘A COP-15 e os Profetas do Clima Tentam Salvar a Terra’, estampada em três partes nas edições dos dias 5, 12 e 19 de Dezembro de 2009, quando o evento foi em Copenhague e ainda se cogitava de alternativa para o Protocolo de Kyoto, cujo fim era em 2012; também escrevemos sobre a COP-21/Paris/2015, notabilizada pelo Acordo do Clima e a busca dos – 2º C para deter a temperatura média da Terra em comparação à da época pré-industrial; e, agora, vem à baila a COP-27, em Sharm El Sheikh, Egito/2022, intensificando as discussões e propugnando pela urgente colocação em prática das deliberações a serem tomadas. Simplificadamente, COP é a síntese de Conferência das Partes que, oficialmente, se denomina Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC), ou no inglês: United Nations Framework Convention Climate Change (UNFCCC).
Da COP-1, de Berlim/1995, COP-2, de Genève/Suiça/1996, COP-3, de Kyoto/1997 à COP-27, do Egito/2022, o leitor poderá imaginar as milhares de discussões havidas. Todavia poderá estar certo de que a linha principal sempre esteve nas emissões de gases do efeito estufa – GEE – no aquecimento global e nas mudanças climáticas do nosso planeta.
Há anos venho sendo repetitivo na lembrança de que um primeiro encontro internacional de consciência ambiental veio a se dar com a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, em Estocolmo, entre 5 e 16 de junho de 1972. Portanto, faz apenas 50 anos que se formou essa preocupação coletiva. Um tempo insignificante se confrontarmos com os vestígios fósseis do “Homo sapiens” no nosso mundo, que datam uns 200.000 anos, encontrados na Etiópia, leste africano, agora aumentados para mais de 300.000 anos, com novas descobertas fósseis de humanos e de artefatos, tanto no Marrocos como na Tunísia, portanto ao norte do Deserto do Saara, conforme publicações científicas na revista “Nature”, em junho de 2017.
Hoje, para reforçar ainda mais o histórico dessa incipiente luta ambientalista, transcrevo do “site” infoescola.com, por Marina Martinez, que “A Conferência de Estocolmo foi realizada com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente. Naquela época acreditava-se que o meio ambiente era uma fonte inesgotável e a relação homem com a natureza era desigual. De um lado os seres humanos gananciosos tentando satisfazer seus desejos de conforto e consumo; do outro, a natureza com toda a sua riqueza e exuberância, sendo a fonte principal para as ações dos homens”.
Após uma avaliação dos resultados da Conferência de Estocolmo, onze anos depois, foi criada no âmbito da ONU – Organização das Nações Unidas – a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Para dar autenticidade e prosseguimento neste histórico extraímos da redação do “site” pensamentoverde.com.br, de 9-abr-2014: “Em 1983, a médica Gro Harlem Brundtland, mestre em saúde pública e ex-Primeira Ministra da Noruega, foi convidada pela Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas para estabelecer e presidir a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O relatório Brundtland, porém, só ficaria pronto em 1987, após dezenas de reuniões da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, liderada por Gro Brundtland e composta por especialistas de diversas áreas. Considerado altamente inovador para aquela época, o relatório foi o primeiro a trazer para o discurso público o conceito de desenvolvimento sustentável”.
O conceito de desenvolvimento sustentável, conforme o Relatório de Brundtland, pressupõe um modelo de desenvolvimento “que atenda às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades”. Assim se difundiu esta terminologia, havendo eu encontrado no meu primeiro mandato de Deputado Estadual mineiro, em 1995, na estrutura de poder do Governo Eduardo Azeredo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Para destrinchar este conceito, pinço trecho do Relatório Brundtland “Muitos de nós vivemos além dos recursos ecológicos, por exemplo, em nossos padrões de consumo de energia. No mínimo, o desenvolvimento sustentável não deve pôr em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: a atmosfera, as águas, os solos e os seres vivos. Na sua essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em harmonia e reforçam o atual e futuro potencial para satisfazer as aspirações e necessidades”.
Dado o “start” ecológico acima descrito, 20 anos depois da Suécia, veio a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente no Brasil, no Rio de Janeiro, sendo a concorrida Rio-92 ou Eco-92. Segundo o diário carioca O Globo, os chefes de Estado ou de Governo participantes entre a primeira e a segunda aumentaram de 113 para 180, as instituições de governo e ONGs – organizações não governamentais – se multiplicaram e jornalistas aqui foram 9 mil. Nela se produziu a importante Agenda 21, que, segundo mundoeducacao.uol.com.br/geografia/agenda/21.htm – “é um documento que foi elaborado durante a ECO-92, realizada no ano de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Esse documento é o resultado de um compromisso das nações para desenvolver suas economias sem prejudicar o meio ambiente, com mais de 2.500 recomendações práticas para executar tal esforço”.
O que se deseja efetivar na reunião ambiental da egípcia Sharm El Sheikh é a obstinação para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, do qual os Estados Unidos se retiraram durante o governo de Donald Trump, voltando com o Presidente Joe Biden. Certamente com reavaliações, renovações e reiterações de metas de emissões de GEE, dos mecanismos compensatórios dos créditos de carbono, enfim a interrupção centésimo a centésimo da subida da temperatura global a fim de que a mesma não passe dos 2º C (graus Celsius ou centígrados) até o final deste século sob pena do fim de geleiras, da elevação do nível das águas oceânicas, submersão de ilhas, de cidades litorâneas, além do aumento de outros desastres naturais.
O Presidente eleito do Brasil, Lula, compareceu à COP-27 a convite do Presidente-Ditador egípcio, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi e da ONU. Muito aplaudido, o futuro governante brasileiro disse em discurso que o Brasil está de volta às reuniões climáticas, prometendo combater o desmatamento e a garimpagem ilegal na Amazônia, dispondo-se a trabalhar com os nove governadores do Consórcio Amazônico. Também reivindicou a realização da COP de 2025 no Brasil, que seria sediada no Amazonas ou no Pará a fim de que os participantes conheçam aquela realidade brasileira e mundial. Ele teve importantes reuniões bilaterais com diversas autoridades, dentre eles o Enviado Especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry.
O representante do Presidente Bolsonaro, Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente foi um dos primeiros a discursar na 1ª Plenária da COP-27 entre ministros do meio ambiente de mais de cem países. Leite apresentou um balanço do seu Ministério nos últimos 4 anos, destacando o fechamento de 800 lixões e a influente participação do Brasil na COP-26, de Glasgow/Escócia quando da criação do mercado global de carbono. Em entrevista à CNN Brasil, o Ministro Joaquim Leite rebateu a fala que disse Lula de que “o Brasil está de volta ao clima”, enfatizando que o Brasil nunca deixou de fazer protagonismo nas reuniões climáticas, citando a criação do mercado global de carbono na COP-26.
