TRE-MG inicia convocação de mesários nesta terça-feira e processo terá mudanças
segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Eleitores convocados que não possam atuar como mesários precisarão se justificar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG)
Devido à pandemia de coronavírus, os treinamentos acontecerão de forma virtual e as zonas eleitorais foram orientadas a não convocar eleitores que tenham mais de 60 anos de idade
A partir desta terça-feira, 18, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) dá início à convocação dos mesários que vão atuar nas eleições municipais de novembro. Em virtude da pandemia de coronavírus, haverá mudanças no formato do processo neste ano e, entre as principais novidades, estão a adoção de treinamento virtual para os convocados e a dispensa dos eleitores que tenham mais de 60 anos para trabalhar nas eleições.
De acordo com o TRE-MG, a convocação acontecerá por e-mail, whatsapp, carta ou até mesmo de forma presencial, caso haja necessidade. Apesar dos impactos da pandemia, a quantidade de mesários neste ano em Minas deve ser a mesma de 2018, quando quase 208,3 mil pessoas exerceram a função nos 853 municípios do Estado.
Para os que forem trabalhar nas zonas eleitorais, haverá uma série de restrições para garantir a segurança tanto dos mesários quanto dos eleitores. “Para os mesários, serão oferecidos álcool em gel e máscaras de proteção. Haverá álcool em gel para os eleitores higienizarem as mãos e marcações para assegurar o distanciamento entre as pessoas nas seções eleitorais e demais espaços dos locais de votação”, explicou o TRE-MG, em nota, destacando que a identificação e o atendimento dos eleitores na seção eleitoral também devem ser modificados, de forma a “reduzir e até eliminar eventual contato físico dos mesários com o eleitor”.
O TRE-MG reforçou que todas as zonas eleitorais receberam orientação para não convocarem eleitores a partir de 60 anos – considerados grupo de risco para a Covid-19 – para trabalharem como mesários. Segundo o tribunal, quem receber a convocação e se enquadrar em algum grupo de risco para a doença causada pelo novo coronavírus precisa apresentar um requerimento de dispensa ao juiz eleitoral num prazo de até cinco dias após a convocação.
“Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância quando comprovada a justificativa. Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo para apresentar justificativa ao juiz eleitoral será de 30 dias”, reforçou o TRE-MG, destacando que a falta sem justa causa e sem apresentação da justificativa após o prazo pode implicar em pagamento de multa por parte do mesário.
Nesse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral lançou, na sexta-feira passada, uma campanha nacional para incentivar eleitores a serem mesários voluntários no pleito deste ano. Quem tiver interesse em participar pode se inscrever por meio do site oficial do TRE-MG. (O Tempo)
