O país de hoje se faz com a incultura
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Há duas semanas uma campanha em defesa do livro vem ganhando as redes sociais. A mobilização acontece em resposta à proposta governista da reforma tributária enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que, entre outras medidas, prevê o retorno da cobrança de contribuição tributária de 12% em cima de livros. No Brasil, há mais de 70 anos, desde a Constituição Federal de 1946, o livro é isento de impostos por causa de uma emenda constitucional apresentada pelo autor brasileiro de maior prestígio internacional à época, Jorge Amado. A Constituição Federal de 1988 manteve o dispositivo como uma forma de incentivar a leitura e a educação e, até hoje, esse dispositivo continua sendo cláusula pétrea de texto, ou seja, não pode ser modificada.
No mundo, a maior parte dos países também leva em consideração a importância social da literatura, aplicando taxas reduzidas e garantindo a isenção principalmente para livros impressos. A iminência da alta no preço de livros gerou reações de editoras, que há anos no Brasil vêm agonizando com perdas de faturamento. E a avaliação geral é de que a isenção de impostos para livros não deveria ser nem questionável, uma vez que o produto é um disseminador de conhecimento.
Bem, em se tratando do governo Bolsonaro, o que poderia ser esperado em termos de cultura para o país? Um governo truculento, estrategista e mal educado, e que se vê, a olhos nus, ainda pretende deixar o povo na mais completa ignorância. É óbvio que o país, há tempos, já caminha para o obscurantismo em termos de cultura e saber. Disse Monteiro Lobato que “um país se faz com homens e livros”. Mas, ao que parece, isso é coisa do passado. O país de agora se faz com maracutaias, golpes e indelicadezas. O país de agora se faz com a incultura. As pessoas querem aprender inglês sem saber o português. Querem dar opinião sem ter opinião sobre coisa alguma – como bem ilustra o facebook. Na verdade, a internet deu voz a quem nunca teve voz, reforçando o ditado de que a ignorância é atrevida. E um bom governo deveria, antes de tudo, estimular a cultura para o país crescer mais intelectualmente. Mas, como se vê, e ao contrário, Bolsonaro deixará o país no caos, principalmente se for reeleito, como pretende. E as escolas e universidades têm formado alunos sem o menor senso crítico, como quer o governo. Enfim, só faltaria mesmo tributar os livros impressos...
A Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares publicaram um “manifesto em defesa do livro”, em que se posicionam contrárias à mudança. Para as instituições, essa cobrança aumentaria a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura.
“As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação dos preços dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão”, diz o texto. Além disso, elas pretendem iniciar contatos com parlamentares para buscar essa sensibilização sobre esse assunto tão polêmico.
