Lei Aldir Blanc terá 100% dos recursos utilizados em Minas Gerais
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Foto: Divulgação/Iepha
A totalidade dos R$ 155 milhões será repassada aos trabalhadores da cultura no Estado; pagamentos já começaram a ser feitos e continuarão em 2021
O governo de Minas Gerais vai utilizar 100% dos recursos da Lei Aldir Blanc, criada em caráter emergencial para auxiliar artistas e trabalhadores da cultura impactados pela pandemia, disponibilizados no Estado, o que corresponde a um total de R$ 155 milhões. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 5, pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).
O repasse aos contemplados já começou a ser feito e continuará em 2021, graças à Medida Provisória, publicada pelo governo federal na última semana de 2020, que garantiu a Estados e municípios a execução total dos recursos, evitando que parte deles fosse devolvido aos cofres federais.
Em Minas, parte dos R$ 155 milhões está sendo usada para pagar os auxílios emergenciais (três parcelas de R$ 600 para trabalhadores da cultura), enquanto outro montante é destinado ao pagamento dos 27 editais, que contemplam diversos segmentos, como música, dança, teatro, fotografia, literatura, audiovisual, arte urbana e culturas populares e tradicionais.
Com relação ao auxílio emergencial, 56% dos pagamentos foram realizados até 31 de dezembro de 2020. Sobre os editais, foram quase oito mil projetos selecionados. Desse total, 85,68% foram contratualizados até 31 de dezembro. Até esta segunda-feira, 4, a Secult já havia repassado o recurso a pouco menos da metade (44,56%) das propostas aprovadas.
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, as informações sobre a Lei Aldir Blanc no Estado são atualizadas frequentemente e podem ser acessadas no site e nas redes sociais da pasta (Instagram e Facebook). (O Tempo)
