Crea-MG reforça fiscalização em Guaxupé
quarta-feira, 18 de maio de 2022
Foto: Crea/Divulgação
Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Guaxupé, entre os dias 16 e 20 de maio de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por quatro fiscais para percorrer cerca de 100 obras e empresas.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Guaxupé, engenheiro civil Marcos Venício Pereira Vilhena, a fiscalização do Conselho protege a população de riscos advindos da execução de determinados serviços técnicos por pessoas sem atribuições e sem habilitações legais. “Vamos passar por obras privadas, públicas, residenciais, comerciais, além de empresas, para verificar a atuação de profissional habilitado responsável pelas atividades técnicas”, afirma o inspetor.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço
Em 2021, o Crea-MG realizou, nas cidades que compõem a Inspetoria de Guaxupé, 511 ações de fiscalização, com a expedição de 250 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico. “Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas, que não detêm conhecimento técnico, em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.
