PELAS ELITES, SACHSIDA LIQUIDA, NÃO PELO POVO
sexta-feira, 20 de maio de 2022
Se bem me lembro, ainda criança ouvia dizer que a Ditadura Vargas (1930/45) rompeu com o atraso do Brasil agrário, criando indústrias de base, tipo a Companhia Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda, e a Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, frutos de inesperados acordos de guerra com os norte-americanos durante a Segunda Guerra Mundial. Antes do 29 de Outubro de 1945, que foi a queda da Ditadura Vargas, ainda houve a fundação da CHESF – Cia. Hidro Elétrica do São Francisco – inspirada na TVA, Tenessee Valley Authority – criada em 1933 pelo Presidente Franklin Delano Roosevelt, dos Estados Unidos da América (EEUU), uma espécie de jóia da coroa do New Deal (novo acordo, novo pacto), para o combate aos efeitos da Grande Depressão de 1929. A TVA se constituiu numa verdadeira Agência de Fomento e Desenvolvimento, destinada a reverter a pobreza do Tenessee, Alabama, Mississipi, Kentucky, Carolina do Norte e Geórgia. Nos seus primeiros anos, a TVA construiu 16 usinas hidrelétricas (UHEs), criou oportunidades econômicas e recreativas, fez o controle de inundações nos rios da sua área de atuação e da malária ali existente. Hoje são 29 UHEs, 45 barragens, 6 usinas de carvão, 3 nucleares e 15 de gás combustível. É um exemplo de como no Capitalismo, os setores públicos e privados podem juntos se desenvolver. Interessante é a manutenção desse modelo público, que escapou à sanha privatizante do Presidente Ronald Reagan nos anos 1970, diante da resistência popular e do empresariado sem que ninguém tenha sido taxado de comunista.
Já a industrialização varguista veio acompanhada de esmerada legislação trabalhista e com o direito de voto concedido às mulheres. Com Getúlio Vargas, no seu mandato democrático (1951/54, aqui interrompido pelo seu suicídio) nasceriam o BNDE, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, ainda sem o “S” de Social e a PETROBRÁS.
Alguns anos depois, outro governante, Juscelino Kubitscheck (JK), deu mostras de como induzir o progresso com visão e arrojo. Como governador mineiro, em 1952, fundou a CEMIG, originalmente Centrais Elétricas de Minas Gerais, represando as águas do Rio São Francisco na região de Três Marias, Felixlândia, S. Gonçalo do Abaeté e Morada Nova de Minas.
Depois, como Presidente da República (1956/61), através de estudos técnicos da própria CEMIG, deu início à construção da Usina Hidrelétrica de Furnas (UHE de Furnas), no sudoeste mineiro entre São José da Barra e São João Batista do Glória, com as seis primeiras unidades funcionando entre 1963/65. Ampliada para oito unidades no Regime Militar, na década de 1970, a UHE de Furnas tem capacidade instalada de 1.216 MW. Sua construção e de mais oito usinas hidrelétricas (UHEs) possibilitou a regularização das águas do Rio Grande, dispondo atualmente o sistema de capacidade instalada de 6.000 MW, sendo que cinco delas produzem mais do que 1.000 MW.
O Sistema Furnas cresceu enormemente, estando sob controle de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, também denominada de ELETROBRÁS FURNAS. Muitas das hidrelétricas têm Furnas como consorciada, quase sempre com participação societária minoritária, embora detentora de 40% em média em todas elas, além daquelas originárias nas quais tem participação majoritária.
Tal sistema é integrado por 2 usinas termelétricas no Estado do RJ, 1 parque eólico em Fortim-CE e por 21 UHEs, que incluem barragens em rios diversos, como o Paranaíba entre Itumbiara-GO e Araporã-MG (UHE de Itumbiara), a maior do sistema com 2.082 MW; no rio Madeira, no município de Porto Velho-RO (UHE de Santo Antonio); no rio Tocantins, Minaçu-GO (UHE de Serra da Mesa); num afluente do rio Tapajós, que dá o nome à usina (UHE Teles Pires), entre Jacareacanga-PA e Paranaíta-MT; no rio Tietê (UHE de Três Irmãos), entre Pereira Barreto-SP e Andradina-SP; no rio Tocantins (UHE de Peixe Angical), entre os municípios de Peixe-TO, Paranã-TO e S.Salvador do Tocantins; no rio Uruguai (UHE Foz do Chapecó), divisa de SC/RS. SÃO VÁRIAS NO RIO GRANDE, a começar pela UHE de Peixoto, próxima de Ibiraci e Delfinópolis em MG (atualmente UHE Mascarenhas de Morais), que fica entre a já citada UHE de Furnas, a grande caixa d’agua, a montante, e a UHE de Estreito (UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho), a jusante, localizada em Pedregulho-SP, próxima de Rifaina-SP e Sacramento-MG; a UHE de Porto Colômbia, sita entre Guaíra-SP e Planura-MG; e, finalmente, a UHE de Marimbondo, entre Icém-SP e Fronteira-MG.
Entretanto, a ELETROBRAS, com o acento agudo extirpado do seu nome para facilitar a entrega da Empresa aos vigaristas da especulação internacional, é muito mais do que a simbólica Furnas, tão cara para nós mineiros, que nos reinventamos e nos recriamos depois do duro golpe de 64 anos atrás. Sim, foi uma violência praticada em nome do progresso que levou proprietários rurais à miséria e à morte, por depressão ou suicídio direto, vendo suas propriedades serem inundadas, ou habitantes de povoados e cidades, que tiveram histórias e sonhos levados pelas águas do hoje chamado Mar de Minas, tais como suas residências, praças, igrejas e cemitérios.
Pois bem, não é tão somente a subsidiária Furnas a única componente da ELETROBRAS. Há outras, cada uma com seus obstáculos, dramas e detalhes históricos. São essas outras subsidiárias: (1) CGT ELETROSUL – Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – que atua nos 3 estados do sul brasileiro, também em MS, MT e RO, sede em Florianópolis; (2) a Eletrobras ELETRONORTE, que é formada por 2 UHEs no Pará, 1 UHE em Rondônia e 1 UHE no Amapá, além de termelétricas, sendo o potencial instalado de 9.294 MW e 9.888 Km de linhas de transmissão. A Eletronorte abastece 9 Estados da Amazônia Legal, orgulhando-se da UHE de TUCURUÍ, no Pará, a maior das hidrelétricas genuinamente nacionais e 4ª do mundo. (3) A ELETROBRAS CHESF – Cia. Hidro Elétrica do São Francisco, com potência instalada de 10,331 MW, fundada em outubro de 1945, é composta por 12 UHEs, das quais bem conhecemos as de Sobradinho, Xingó e Paulo Afonso. De alguma de suas represas saem hoje as águas da Transposição do Rio São Francisco, bombeadas até a uma altura de 45 metros, tomando rumos divergentes em 2 canais diferentes rumo ao sertão nordestino. (4) Finalmente, em território fluminense a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, com as usinas de Angra-1 e Angra-2 em funcionamento e Angra-3 em conclusão.
TUDO ISSO ESTÁ SOB IMINENTE AMEAÇA DE SER LEILOADO EM BREVE, A PREÇOS INFERIORES AO SEU REAL VALOR. TODAVIA NÃO SOMENTE O VALOR DA ELETROBRÁS E SUAS SUBSIDIÁRIAS É A QUESTÃO. MAIS GRAVE E MAIS QUESTIONÁVEL É A ENTREGA DE UM SETOR ESTRATÉGICO do NOSSO PAÍS à INICIATIVA PARTICULAR, NOSSAS ÁGUAS, CERTAMENTE DOS BENS MAIS PRECIOSOS QUE TEMOS A CONSERVAR. NÃO ACREDITEMOS QUE DEPOIS DE NOSSAS ÁGUAS SEREM ENTREGUES À RAPINAGEM CAPITALISTA, POIS NÃO EXISTE ELETROBRÁS SEM ÁGUA, QUE OS NOVOS DONOS, PARTICULARES, GANANCIOSOS E ÁVIDOS PELO LUCRO IRÃO DEIXAR NOSSOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA LIVRES PARA PESCADORES, PARA OS CRIADORES DE PEIXE, PARA OTRANSPORTE PÚBLICO PELAS BALSAS e PARA OS PEQUENOS e GRANDES EMPREENDIMENTOS À BEIRA LAGO.
O sinal de alerta máximo soou nesta 4ª f., 18 de maio, quando o TCU – Tribunal de Contas da União – validou o processo de privatização /ou desestatização da Eletrobrás, por 7 votos favoráveis e apenas um em contrário, do Ministro Vital do Rego, que se manifestou com toda a sua veemência, infrutiferamente. Sobre o preço muito baixo, como esperto nordestino ele ironizou: “o mercado está alegre pelo que vai acontecer – vai comprar uma égua prenha, dois, pelo preço de um”.
Minha intenção era desenvolver este artigo menor, confrontando a arrogância e a intransigência com que Adolfo Sachsida, funcionário concursado do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – há mais de 20 anos, tomou posse como o novo Ministro de Minas e Energia, em substituição ao militar da Marinha, Almirante Bento Albuquerque, fritado junto com o também novo Presidente da PETROBRÁS, José Mauro, sobre os quais o Presidente Jair Bolsonaro descarregou a culpa pela subida absurda dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, como se o poder da caneta de Presidente fosse deles e não dele. Essa política de preços da Petrobrás, de paridade internacional com o dólar, foi adotada pelo Governo Usurpador de Michel Temer, resultando num lucro estratosférico e inaceitável de 3.718 % no 1º trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, ou seja, um lucro líquido de R$106,6 bilhões. Foi assim que Sachsida tomou posse, levantando uma cortina de fumaça de uma possibilidade ainda distante de privatização também da Petrobrás, como se o desfazimento dessa Empresa fosse baixar o preço dos combustíveis. Com papéis em punho, deu como sua primeira medida um “rápido” estudo sobre a desestatização da nossa maior empresa energética – a Petrobrás. Enquanto passava tal documento para o Ministro da Economia, Paulo Guedes, as imagens e o diálogo entre ambos era perturbado por alguma voz ao fundo, que contestava a privatização da Empresa. Irritado, Paulo Guedes, disparou que deveriam ter defendido a Petrobrás dos roubos do passado, não da sua venda. Guedes e Sachsida são dois pupilos do falecido Olavo de Carvalho, um guru do atual Governo, um filósofo sem graduação universitária e um patriota que abandonou sua Pátria para viver e morrer em solo dos Estados Unidos da América. Eles compõem toda uma grande árvore de raízes olavistas e bolsonaristas, que contextualizaram as mais polêmicas e esdrúxulas posições ao longo deste mandato, que caminha para um melancólico fim. Neste rol incluímos um colombiano para cuidar da educação brasileira; um contemporâneo “capitão do mato” que disse ter sido a escravidão benéfica para os afrodescendentes; governistas defensores da “terra plana”, convivendo com um ministro astronauta da NASA, que nada contradiz; um ministro do meio ambiente dando a senha para o desmatamento da Amazônia e o garimpo ilegal justificando que os olhos da imprensa e da oposição estariam voltados para a COVID-19, sendo momento oportuno para “passar uma boiada”, através de canetadas ministeriais e do Presidente da República; a declaração de guerra do Ministro Weintraub ao STF em reunião ministerial vazada; e o próprio charlatanismo presidencial diante da Pandemia, receitando cloroquina, promovendo a imunidade de rebanho e as aglomerações, bem como o uso facultativo das máscaras faciais, tudo em desconformidade com a Ciência. Neófito na linha de frente ministerial, Sachsida, imagina que na democracia pode sair por aí vendendo o seu País – nem sei mesmo se seu, porquanto não obtive resultado concreto do sobrenome SACHSIDA. Talvez o Ministro não tenha dado conta da possibilidade de um retorno da Esquerda ao poder, seja com Lula, seja com Ciro Gomes, ambos dispostos a recuperar ativos nacionais estratégicos como ÁGUA, ENERGIA, BANCOS COMO O BNDES, A CAIXA E O DO BRASIL, caso este governo moribundo se atreva a dispô-los. Por que meios? Ciro Gomes foi categórico dias atrás no Canal Livre/TV Band: “quem manda nisso tudo é o governo e eu eleito Presidente baixarei decreto reduzindo os lucros sobre os combustíveis, fazendo despencar o valor das ações da Petrobrás que meu eventual governo compraria sem precisar de uma reestatização traumática”. Também acabaria com a autonomia do Banco Central a fim de que o mesmo não fixe o combate à inflação no modelo de todos governos capitalistas, isto é, com o aumento dos juros, no caso a SELIC, que pune sempre os mais pobres.
Finalmente, gostaria de fazer a abordagem de outra área cogitada para a privatização pelos governos lesa-Pátria, que têm passado pelo poder no Brasil, desde a onda neoliberal proveniente do Consenso de Washington, refletida pelos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e, ultimamente, com os economistas americanófilos do Governo Bolsonaro: são os nossos Correios, ou a ECT. Sua desestatização ou privatização é outra iniciativa enganosa e oportunista. Só vou simplificar com a constatação de que países capitalistas, sobretudo os de dimensões continentais, conservam os serviços postais como serviços públicos, independentemente da existência de concorrência particular. Assim é com Estados Unidos (EEUU) e Canadá e com a Rússia, que conservam tais serviços como públicos como o CANADA POST e o USPS norte-americano – The United States Post Services. Uma explicação simples: os serviços postais públicos têm capilaridade, chegam aos lugarejos mais distantes, sem tarifas exorbitantes enquanto Serviços de Entrega Particulares nem sempre se disporão achegar nesses lugares remotos. É assim mesmo. Em tudo, particulares querem o filé, pois seu principal objetivo é o lucro.
ENFIM, PARA QUE O PRESIDENTE BOLSONARO E SEU NEÓFITO MINISTRO, oriundo DO CONSERVADOR ESTADO DO PARANÁ, REFLITAM, SEM DESCAMBAR PARA “COISA DE COMUNISTA BRASILEIRO DESINFORMADO”: o TNI – Transnacional Institute – sediado na Holanda, publicou em 2019 que 884 empresas públicas privatizadas em todo o mundo tiveram de voltar às mãos dos respectivos governos. QUE, também, 1.600 Municípios de 58 países, que privatizaram seus serviços de ÁGUA, tiveram que retomá-los. NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES!!!!!!
