Cidadão em tempo de avassalador desmonte do Estado
domingo, 27 de setembro de 2020
O cenário é catastrófico! O país continua minúsculo, caindo pelo abismo em que foi atirado, enquanto o cidadão comum, sem eira nem beira, fica sem perspectiva alguma no horizonte enfumaçado e cinzento. Num caos assim, onde um desgoverno irresponsável pratica um avassalador desmonte do Estado, fica difícil para qualquer pessoa continuar praticando a cidadania, mas é preciso, caso contrário, será a barbárie.
Então vamos falar do que vem a ser cidadania, algo que deveria ser uma prática natural de todos. Cidadania é um termo já muito gasto por tanto uso, mas nem sempre compreendido.
Meu amigo “Aurélio” dá a sua explicação: “Qualidade ou estado de cidadão, que é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”.
Para praticar a cidadania no seu mais amplo sentido, como integrante de um Estado, tem que se contar com a real condição para usufruir dos direitos que dão acesso à participação na vida social e política. Tomando isso por base, dá para notar que está faltando cidadão por aí.
Ter cidadania é ter consciência, principalmente, dos direitos políticos que permitem uma atuação direta na eleição de um governante e até em sua administração. Todos deveriam tomar essa atitude cidadã e política que faz mover, de forma democrática, as engrenagens da máquina pública.
E ninguém se difere diante da lei, pois diz a Constituição Federal, em seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Em se tratando dos direitos e das garantias fundamentais de todo cidadão, a Carta Magna contém belos artigos.
A origem da palavra cidadania está no latim, civitas, que quer dizer cidade. O correlato mais próximo em grego é politikos, aquele que habita a cidade. Cidadania para os gregos era o direito da pessoa de participar das decisões nos destinos da cidade através de uma reunião pública. Daí surgiu a tão decantada democracia grega. E hoje temos a nossa capenga democracia verde e amarela.
O indivíduo é considerado uma pessoa quando passa a ter consciência de si próprio, do outro e do mundo em suas relações sociais. A pessoa é o indivíduo consciente. Mas é preciso ir além da consciência: agir faz toda a diferença. A pessoa se torna cidadão quando passa a intervir na realidade em que vive, modificando as estruturas sociais ao fazer uso dos seus direitos, cumprindo seu papel e sua função social. Para que isso se torne realidade, há necessidade da modificação de comportamento, só assim os direitos do cidadão passam a ser exercidos. Sem ação, ninguém se faz cidadão.
Neste país ainda minúsculo, alegar que se tem direito não diz muito; é essencial que se tenha acesso a ele. Pela Constituição, o povo tem direito a esse acesso, mas na prática não é bem assim. Daí, proliferam a impunidade, corrupção e má distribuição de renda.
Por isso, há necessidade da ação para que se façam valer os direitos constitucionais que garantem o pleno exercício da cidadania. No Brasil, para que alguém seja considerado cidadão é necessário, antes de tudo, lutar para ter realmente essa condição, pois a lei não basta para isso.
Não se deve ignorar o que já foi conquistado, mas ainda há muito por fazer. Mazelas inumeráveis proliferam por este país afora. Em cada esquina há gritos clamando por vida digna para o ser humano.
Pela garantia de sua permanência é que a cidadania está sempre em obras, a cada dia sua construção se faz necessária. Por sua existência, muitos continuam lutando por mais direitos e garantias, enfrentando forças dominantes que não abrem mão de privilégios, opressão e injustiças. Essa dominação egoísta nega a cidadania plena aos que continuam excluídos à margem da sociedade.
Sem cidadania, os marginalizados continuarão fora da vida social, em condições de inferioridade em sua comunidade.
O cidadão consciente deve tomar posse de seus direitos e também dos deveres. Muitos por aí só sabem reivindicar os direitos. Cidadania consiste também em responsabilidade perante a sociedade, a nação e o Estado.
E para que a máquina funcione, todos devem contribuir para que sua engrenagem não falhe, por mais simples que seja determinada função. Se cada um assumir a sua responsabilidade no contexto social, tudo contribuirá para o bem comum. Assim, será possível conquistar a tão almejada justiça social, e o país poderá contar com verdadeiros cidadãos, cônscios de seus direitos e deveres, vivendo na prática a plena cidadania em um País realmente maiúsculo.
