MP faz operação contra esquema de sonegação de impostos em Guaxupé e São Paulo
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Ministério Público faz operação contra esquema de sonegação de impostos no Sul de Minas e São Paulo (Foto: Ministério Público de Minas Gerais)
Segundo o MP, estão sendo cumpridos oito mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão em Guaxupé, São Paulo, Jundiaí e Guararema
O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, uma operação contra um esquema de sonegação de impostos em Minas Gerais e São Paulo. O objetivo é combater fraude no setor de metais e sucatas. Segundo o MP, estão sendo cumpridos oito mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão em Guaxupé, São Paulo, Jundiaí e Guararema.
De acordo com o MP, além de crime tributário, os empresários envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica. O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 300 milhões de reais aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários.
Esta é a segunda fase da Operação Sinergia. A ação conta com a participação de 11 promotores de justiça, oito servidores da Receita Estadual, 45 policiais militares, de Minas Gerais e São Paulo.
Investigações
A primeira fase da operação foi realizada em maio deste ano, com o cumprimentado de cinco mandados de prisão e 29 de busca e apreensão.
De acordo com a Polícia Civil, os representantes de uma empresa com sede em Contagem seriam responsáveis por executar um esquema de sonegação de ICMS na comercialização de metais e sucatas.
A fraude consistiria na simulação de operações de compra e venda de mercadoria mineira com notas fiscais de outros estados, "mediante o uso de empresas de fachada, criadas em nome de pessoas “laranjas”, com o objetivo de não pagar tributos e gerar créditos tributários para a empresa beneficiária do esquema".
O MPMG informou que, de acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, localizada em Palmas, capital do Tocantins, emitiu um total de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas.
A emissão dos documentos teria gerado um crédito de R$ 159 milhões distribuídos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS.
A Justiça mineira analisa o pedido de sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados que estariam envolvidos na fraude.
Já no Sul de Minas, a Receita Estadual apura uma empresa situada no município de Andradas, que estaria simulando a compra de mercadorias provenientes de outros estados, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita.
Além disso, as saídas de mercadoria declaradas pela empresa de Andradas também seriam fictícias.
O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de 100 milhões de reais aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento contábil superior a R$ 1 bilhão. (Com EPTV)
