Receita Federal em Varginha divulga balanço das apreensões realizadas no 1º semestre
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Foto: Divulgação/Receita Federal
No primeiro semestre de 2021, a Receita Federal em Varginha apreendeu mais de R$6 milhões em mercadorias oriundas de contrabando, tais como cigarros e similares, ou de importação irregular, como eletrônicos, itens de informática, relógios, entre outros.
O maior valor apreendido foi de eletrônicos: R$ 3.331.922,05, o que representa 51,7% do total apreendido no semestre. Também foram apreendidos bebidas, perfumes, vestuários, brinquedos, bolsas e outros produtos.
As mercadorias apreendidas são resultado do trabalho realizado pela Receita Federal em ações de fiscalização, em parceria com a PMMG e com a PRF, tais como a Operação Oriente, que aconteceu em Pouso Alegre, cujo objetivo é combater o comércio de produtos importados de forma irregular.
" Os produtos apreendidos foram importados de forma irregular, sem o devido recolhimento de impostos. Isso prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação e o saneamento básico. Além disso, a introdução clandestina de produtos falsificados provoca uma concorrência desleal com os produtos feitos no país, acarretando prejuízos à indústria nacional, com consequente aumento do desemprego. A atuação da Receita Federal ao realizar as apreensões visa, principalmente, à proteção da sociedade", disse o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.
Destinações e Sustentabilidade
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Varginha são destinadas para outros órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos e podem também ser leiloadas, conforme prevê a legislação. No caso dos itens que não podem ser doados, a Receita Federal tem buscado dar destinação sustentável, eliminando os impactos decorrentes da destruição.
Diversas iniciativas estão acontecendo em parceria com o IFSULDEMINAS e a UFLA para descaracterização. Como exemplo, as bebidas alcoólicas são transformadas em álcool em gel para ajudar no combate à pandemia da Covid-19; o tabaco presente nos cigarros é transformado em adubo orgânico, os filtros podem ser aproveitados em outros compostos e o plástico é reciclado; itens de vestuário têm as logomarcas retiradas e são reaproveitados para confecção de máscaras ou para serem doados. Todo o material produzido é doado a hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo estado.
O delegado da Receita Federal em Varginha afirma que "tanto as destinações quanto as descaracterizações são formas de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que os produtos e recursos dessas ações beneficiam a população".
